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Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes”

Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo

Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela

A avaliação das comissões de heteroidentificação quanto à condição racial declarada pelos candidatos está na origem de grande parte dos processos que trazem a discussão das cotas para o tribunal.

STJ convoca 72 aprovados no último concurso público