Noticias – FBAdvocacia

Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo
on 25 de janeiro de 2026 at 05:39
Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo
Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação
on 25 de janeiro de 2026 at 05:39
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a mora pode surgir somente após a constatação exata dos bens que integram o patrimônio comum do casal e do quinhão a que cada um tem direito.
II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam
on 25 de janeiro de 2026 at 05:39
II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam
Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso
on 25 de janeiro de 2026 at 05:39
Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso
Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena
on 25 de janeiro de 2026 at 05:39
Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena