Noticias – FBAdvocacia

Audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios recebe inscrição de oradores até sexta (18)
on 16 de julho de 2025 at 20:38
Audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios recebe inscrição de oradores até sexta (18)
Teoria do adimplemento substancial não respalda adjudicação compulsória, decide Terceira Turma
on 16 de julho de 2025 at 20:38
O casal pagou 80% do preço combinado pelo imóvel. Como a incorporadora não cobrou o restante, alegou a prescrição do saldo devedor e pediu a expedição de mandado de adjudicação compulsória.
Decisão que negou meia-entrada em parques aquáticos é destaque no STJ Notícias
on 16 de julho de 2025 at 20:38
Decisão que negou meia-entrada em parques aquáticos é destaque no STJ Notícias
Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas
on 16 de julho de 2025 at 20:38
Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas
Assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no tribunal do júri
on 16 de julho de 2025 at 20:38
Ao analisar a incidência desse direito nos processos de competência do tribunal do júri, a Quinta Turma afastou qualquer restrição à assistência jurídica qualificada nos casos de feminicídio