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27 de novembro de 2025 Blog

STJ deve ultrapassar a marca de 100 mil atendimentos judiciais em 2025; serviço tem 96% de aprovação

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27 de novembro de 2025 Blog

Rádio Decidendi debate agravante em contravenções penais com violência doméstica contra a mulher

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27 de novembro de 2025 Blog

Podcast do CJF marca o Mês da Consciência Negra e reforça o projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais

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27 de novembro de 2025 Blog

Espaço Cultural lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto

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26 de novembro de 2025 Blog

STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial

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26 de novembro de 2025 Blog

Quarta Turma decide que Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA

De acordo com o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, foi por intenção consciente, e não por mera omissão, que o

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26 de novembro de 2025 Blog

Tribunal sediará encontros nacionais sobre enfrentamento ao racismo no Sistema de Justiça

Encontros nacionais serão no dia 9/12; inscrições estão abertas

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26 de novembro de 2025 Blog

Obra sobre avanços da Constituição de 1988 homenageia o ministro Mauro Campbell Marques

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26 de novembro de 2025 Blog

Novo vídeo no YouTube do STJ explica o conflito de competência

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