Mês: dezembro 2025

Para a Terceira Turma, o mandatário que age contra a vontade do mandante e lhe causa prejuízo pratica um ato

Relator suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank para a Ambipar

Cartilha celebra 16 anos de contribuição dos digitalizadores surdos à modernização do STJ

Obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto será lançada no dia 10

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Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso, a adulteração do leite caracterizava um “vício intrínseco ao produto”, totalmente

Seminário no Rio de Janeiro discute papel da diplomacia brasileira no direito internacional

Decisão que garante uso de nome social a militar trans é destaque no STJ Notícias

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Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte