Mês: dezembro 2025

Escola terá de pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão de um olho em acidente

Gabinete da Revista recebe artigos científicos para publicação na REJuriSTJ

Podcast STJ No Seu Dia discute efeitos da renúncia à herança e limites da sobrepartilha

Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública

Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência

Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h

Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados

Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural

O colegiado reformou decisão de segundo grau que determinara o depósito do valor em conta judicial até a criação formal

Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais