Mês: fevereiro 2026

Decisão foi tomada por unanimidade em sessão extraordinária nesta terça-feira (10).

A desistência ou a renúncia à execução, para adesão a programa de recuperação fiscal que já inclui verba honorária pela

Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes

Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h

Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ

STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados

Nota

Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado

Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual