- Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024on 30 de julho de 2025 at 18:20
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- Primeira Seção define que fiança bancária ou seguro-garantia suspendem exigibilidade do crédito não tributárioon 30 de julho de 2025 at 18:20
De acordo com o ministro Afrânio Vilela, relator do recurso repetitivo, a doutrina reconhece que a fiança bancária e o seguro-garantia têm efeitos jurídicos equivalentes ao depósito em dinheiro.
- STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MGon 30 de julho de 2025 at 18:20
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- Congresso sobre execução fiscal e estratégias do Judiciário acontece em Recife nos dias 21 e 22 de agostoon 30 de julho de 2025 at 18:20
Congresso sobre execução fiscal e estratégias do Judiciário acontece em Recife nos dias 21 e 22 de agosto
- Audiência pública sobre metas do sistema de precedentes será realizada nesta terça (29)on 30 de julho de 2025 at 18:20
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