Autor: fbadvocacia.com

Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais

Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial

Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba

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Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026

STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar

Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de

Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas

Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que

Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados