Mês: dezembro 2025

Podcast analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para micro e pequenas empresas

Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ

Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito de preferência na compra do imóvel rural não é automático, pois

Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo

Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9)

Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais

Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)

Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h

Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10h