Mês: dezembro 2025

Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena

Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)

Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto

Para o colegiado, não reconhecer a união devido à falta de publicidade do relacionamento seria invisibilizar uma parte da sociedade

Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal

Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique

Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito contemporâneo e o papel do STJ

Para a Primeira Seção, a adoção da média dos salários de contribuição do segurado preso nos 12 meses anteriores à

Espaço Cultural lança nesta quarta (10) obra em homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto