Mês: janeiro 2026

Para o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha

Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba

Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial

Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de

STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026

Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que

Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas

A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida

Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados