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Mês: janeiro 2026

15 de janeiro de 2026 Blog

Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital

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15 de janeiro de 2026 Blog

Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas

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14 de janeiro de 2026 Blog

Falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade absoluta

Para o ministro Joel Paciornik, relator da revisão criminal julgada na Terceira Seção, a falta do interrogatório viola o direito

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14 de janeiro de 2026 Blog

Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS

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14 de janeiro de 2026 Blog

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13 de janeiro de 2026 Blog

União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel

O tribunal de segunda instância havia admitido a penhora, por entender que o credor não poderia ser prejudicado por uma

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13 de janeiro de 2026 Blog

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13 de janeiro de 2026 Blog

Primeira Seção e Segunda Turma têm novos presidentes

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13 de janeiro de 2026 Blog

Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para organizações criminosas

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12 de janeiro de 2026 Blog

Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência

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