Mês: fevereiro 2026

Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização

Evento vai discutir avanços e desafios da lei processual civil

Informativo destaca multa de mora em parcelamento tributário e fraude em exame da OAB

Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias

A urgência em submeter a questão ao tribunal é o principal vetor no qual se baseia a jurisprudência do STJ

Os ministros consideraram que a legislação assegura à pessoa com transtorno do espectro autista o direito de acesso aos serviços

Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo

No precedente qualificado, a Segunda Seção esclareceu quando o devedor pode retomar o contrato e em que casos passa a

Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas

2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)