Mês: fevereiro 2026

STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer

Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março

Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital

Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF

Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização

Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório

Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março

STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março

Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional

Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil