Skip to content

FBAdvocacia

Somos um escritório de advocacia especializado em direito familiar, imobiliário, agropecuário, trabalhista, previdenciário e contratos.

  • Home
  • Sobre mim
  • Areas de atuação
  • Contato
  • Noticias & Artigos
FBAdvocacia

Autor: fbadvocacia.com

6 de janeiro de 2026 Blog

Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI

Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de

Continue Lendo
5 de janeiro de 2026 Blog

Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas

Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas

Continue Lendo
5 de janeiro de 2026 Blog

STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre

Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que

Continue Lendo
2 de janeiro de 2026 Blog

Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados

Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados

Continue Lendo
2 de janeiro de 2026 Blog

Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo

A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida

Continue Lendo
31 de dezembro de 2025 Blog

Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados

Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados

Continue Lendo
31 de dezembro de 2025 Blog

Repetitivo define critérios para interesse de agir e data de início do benefício em ação previdenciária

O tribunal fixou parâmetros para o Judiciário avaliar se o segurado cumpriu adequadamente sua obrigação de requerer o benefício na

Continue Lendo
30 de dezembro de 2025 Blog

Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência

Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência

Continue Lendo
30 de dezembro de 2025 Blog

Decreto federal não pode embasar prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais

Sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção considerou que a falta de lei local não dá ao Judiciário o poder

Continue Lendo
29 de dezembro de 2025 Blog

Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes

Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes

Continue Lendo

Paginação de posts

«Previous Posts 1 … 13 14 15 16 17 … 26 Next Posts»

Posts recentes

  • Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado
  • Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA
  • Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos
  • Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil
  • Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital

Comentários

Nenhum comentário para mostrar.

Arquivos

  • março 2026
  • fevereiro 2026
  • janeiro 2026
  • dezembro 2025
  • novembro 2025

Categorias

  • Blog
WordPress Theme: Maxwell by ThemeZee.
Politica de Privacidade

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem ou continuar na pagina você concorda com o uso de cookies. Saiba mais em Politicas de Privacidade