Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de
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Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas
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Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que
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Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados
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A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida
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Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados
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O tribunal fixou parâmetros para o Judiciário avaliar se o segurado cumpriu adequadamente sua obrigação de requerer o benefício na
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Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência
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Sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção considerou que a falta de lei local não dá ao Judiciário o poder
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Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
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