Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
Continue Lendo
Somos um escritório de advocacia especializado em direito familiar, imobiliário, agropecuário, trabalhista, previdenciário e contratos.
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
Continue Lendo
Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural
Continue Lendo
Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos
Continue Lendo
Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC
Continue Lendo
Para a Terceira Turma, a instituição de uma contribuição compulsória calculada sobre a tonelagem movimentada não se justifica e pode
Continue Lendo
Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
Continue Lendo
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública
Continue Lendo
No julgamento, a Primeira Seção definiu que os beneficiários de uma ação coletiva não são obrigados a restituir de forma
Continue Lendo
Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD
Continue Lendo
Primeira edição do STJ Notícias em 2026 destaca abertura do ano judiciário
Continue Lendo