Autor: fbadvocacia.com

Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo

Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas

Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio

Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura

A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina,

Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo

Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional

Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade

Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fiança bancária e seguro-garantia em execuções fiscais

Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial é contada da comprovação do direito