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Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026

Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que

Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas

A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida

Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados

O tribunal fixou parâmetros para o Judiciário avaliar se o segurado cumpriu adequadamente sua obrigação de requerer o benefício na

Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados

Sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção considerou que a falta de lei local não dá ao Judiciário o poder

Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência

A Terceira Turma entendeu que não houve a intenção deliberada do segurado de tirar a própria vida e que a