STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa
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Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal
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Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva
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Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense
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Corte Especial abre ano judiciário nesta segunda-feira (2); confira julgamentos de destaque previstos para 2026
A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o fim das férias forenses, voltam a correr os
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Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo
No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido.
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STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial
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Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva
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STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso
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STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba
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