Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação
Continue Lendo
Categoria: Blog
Your blog category
Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud
Ao confirmar a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade, o tribunal de segunda instância apontou que a própria parte
Continue Lendo
STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira
STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira
Continue Lendo
Podcast STJ No Seu Dia destaca decisão sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentar
Podcast STJ No Seu Dia destaca decisão sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentar
Continue Lendo
Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo
Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo
Continue Lendo
Audiência vai debater se interesse de agir em ação de consumo exige prévia tentativa de solução extrajudicial
Prévia tentativa de solução extrajudicial é indispensável?
Continue Lendo
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março
Continue Lendo
Descumprir ordem de monitoração eletrônica imposta no âmbito da Lei Maria da Penha é crime
Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, o descumprimento da determinação para usar a tornozeleira compromete a efetividade da tutela
Continue Lendo
Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta
Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta
Continue Lendo
Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais
Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais
Continue Lendo