Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância
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Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos
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Rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário
O autor da ação foi beneficiário de um plano de saúde coletivo empresarial por dois anos, até receber, sem aviso
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Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur
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TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária
Durante o julgamento na Segunda Turma, o relator, ministro Afrânio Vilela, reconheceu a existência de omissão no acórdão da corte
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Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia
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STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia
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Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta
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Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE
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Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental
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