Mês: janeiro 2026

Sob o rito dos repetitivos, Segunda Seção considerou necessária fundamentação específica da medida e atribuiu a ela caráter subsidiário em

Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ

Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro

Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial

Em recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que problemas como atraso na entrega da obra não geram responsabilidade para o

Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores

STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul

Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a mora pode surgir somente após a constatação exata dos bens que integram o

Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo

A Primeira Turma entendeu que estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não se equiparam aos