Mês: janeiro 2026

Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos

Durante o julgamento na Segunda Turma, o relator, ministro Afrânio Vilela, reconheceu a existência de omissão no acórdão da corte

Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur

Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia

STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia

O término da locação por tempo indeterminado depende apenas de ato unilateral do locatário; assim, a extinção do contrato não

Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental

Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE

Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta

O colegiado levou em consideração a Lei de Abuso de Autoridade, segundo a qual os mandados de busca e apreensão