Mês: fevereiro 2026

Presidência divulga relatório de gestão

Na ação para cobrar valores relativos ao superávit, o aposentado alegou que a base de cálculo das respectivas rubricas deveria

Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança

STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições

A falência foi decretada enquanto ainda eram realizados os procedimentos para a efetivação do pagamento aos credores, por isso os

Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval

Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido

Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri

Para a Terceira Turma, a instituição de uma contribuição compulsória calculada sobre a tonelagem movimentada não se justifica e pode

Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC