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Mês: fevereiro 2026

10 de fevereiro de 2026 Blog

Pleno afasta cautelarmente ministro Marco Buzzi

Decisão foi tomada por unanimidade em sessão extraordinária nesta terça-feira (10).

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9 de fevereiro de 2026 Blog

Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

A desistência ou a renúncia à execução, para adesão a programa de recuperação fiscal que já inclui verba honorária pela

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9 de fevereiro de 2026 Blog

Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes

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9 de fevereiro de 2026 Blog

Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h

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6 de fevereiro de 2026 Blog

Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

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6 de fevereiro de 2026 Blog

Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ

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5 de fevereiro de 2026 Blog

STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados

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5 de fevereiro de 2026 Blog

Nota

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5 de fevereiro de 2026 Blog

Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas

Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado

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5 de fevereiro de 2026 Blog

Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual

Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual

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