Autor: fbadvocacia.com

Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal

Para o colegiado, não reconhecer a união devido à falta de publicidade do relacionamento seria invisibilizar uma parte da sociedade

Podcast analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para micro e pequenas empresas

Espaço Cultural lança nesta quarta (10) obra em homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto

Para a Primeira Seção, a adoção da média dos salários de contribuição do segurado preso nos 12 meses anteriores à

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito contemporâneo e o papel do STJ

Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ

Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9)

Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo

Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito de preferência na compra do imóvel rural não é automático, pois