Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual
Continue Lendo
Autor: fbadvocacia.com
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
Continue Lendo
Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso
O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no caso de um réu acusado de publicar na
Continue Lendo
Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9)
Evento vai ocorrer nos dias 15 e 16 de junho, na sede do CJF
Continue Lendo
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
Continue Lendo
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher
Continue Lendo
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal
Continue Lendo
Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva
Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva
Continue Lendo
Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6)
Múltiplo Fator de Autenticação vai trazer mais segurança
Continue Lendo
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
Continue Lendo