Blog – Página: 10 – FBAdvocacia

15 de janeiro de 2026 fbadvocacia.com

Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas

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15 de janeiro de 2026 fbadvocacia.com

Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital

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15 de janeiro de 2026 fbadvocacia.com

Para Terceira Seção, busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar

O colegiado levou em consideração a Lei de Abuso de Autoridade, segundo a qual os mandados de busca e apreensão

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14 de janeiro de 2026 fbadvocacia.com

Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis

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14 de janeiro de 2026 fbadvocacia.com

Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS

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Para o ministro Joel Paciornik, relator da revisão criminal julgada na Terceira Seção, a falta do interrogatório viola o direito

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13 de janeiro de 2026 fbadvocacia.com

Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas

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13 de janeiro de 2026 fbadvocacia.com

União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel

O tribunal de segunda instância havia admitido a penhora, por entender que o credor não poderia ser prejudicado por uma

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10 de dezembro de 2025 Blog

Espaço Cultural lança nesta quarta (10) obra em homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto

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10 de dezembro de 2025 Blog

Podcast analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para micro e pequenas empresas

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10 de dezembro de 2025 Blog

Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ

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9 de dezembro de 2025 Blog

Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel

Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito de preferência na compra do imóvel rural não é automático, pois

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9 de dezembro de 2025 Blog

Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo

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9 de dezembro de 2025 Blog

Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9)

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5 de dezembro de 2025 Blog

Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais

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5 de dezembro de 2025 Blog

Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)

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5 de dezembro de 2025 Blog

Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h

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5 de dezembro de 2025 Blog

Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório

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