Blog – Página: 12 – FBAdvocacia

18 de abril de 2026 fbadvocacia.com

Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta

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18 de abril de 2026 fbadvocacia.com

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários

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18 de abril de 2026 fbadvocacia.com

Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército

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18 de abril de 2026 fbadvocacia.com

Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo

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18 de abril de 2026 fbadvocacia.com

Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book

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17 de abril de 2026 fbadvocacia.com

Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos

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17 de abril de 2026 fbadvocacia.com

Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma

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17 de abril de 2026 fbadvocacia.com

Intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo

Na origem do caso, uma decisão interlocutória dispensou a realização de nova intimação para pagamento do débito em processo que
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14 de março de 2026 Blog

STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira

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13 de março de 2026 Blog

Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê

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13 de março de 2026 Blog

STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)

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13 de março de 2026 Blog

Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais

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13 de março de 2026 Blog

Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta

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Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, o descumprimento da determinação para usar a tornozeleira compromete a efetividade da tutela

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11 de março de 2026 Blog

Repetitivo: STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado

A jurisprudência passou a admitir o uso de email e mensagens de texto no celular, mas é preciso comprovar o

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11 de março de 2026 Blog

Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes

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11 de março de 2026 Blog

Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken

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11 de março de 2026 Blog

Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur

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