Somos um escritório de advocacia especializado em direito familiar, imobiliário, agropecuário, trabalhista, previdenciário e contratos.
Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia
Continue Lendo
Podcast STJ No Seu Dia discute relativização do requisito da publicidade na união estável homoafetiva
Continue Lendo
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prescrição da pena de multa
Continue Lendo
Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Continue Lendo
Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL
Continue Lendo
Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Continue Lendo
Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias
Continue Lendo
Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ
Continue Lendo
ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em ambientes digitais marcam primeiro dia de conferência
Continue Lendo
Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro
Continue Lendo