FBAdvocacia

Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA

Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM

Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)

Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância

O autor da ação foi beneficiário de um plano de saúde coletivo empresarial por dois anos, até receber, sem aviso

Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos

Durante o julgamento na Segunda Turma, o relator, ministro Afrânio Vilela, reconheceu a existência de omissão no acórdão da corte

Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur

Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia

STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia