Blog – Página: 10 – FBAdvocacia

18 de abril de 2026 fbadvocacia.com

Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta

Continue Lendo

18 de abril de 2026 fbadvocacia.com

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários

Continue Lendo

18 de abril de 2026 fbadvocacia.com

Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército

Continue Lendo

18 de abril de 2026 fbadvocacia.com

Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo

Continue Lendo

18 de abril de 2026 fbadvocacia.com

Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book

Continue Lendo

17 de abril de 2026 fbadvocacia.com

Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos

Continue Lendo

17 de abril de 2026 fbadvocacia.com

Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma

Continue Lendo

Na origem do caso, uma decisão interlocutória dispensou a realização de nova intimação para pagamento do débito em processo que

Continue Lendo

20 de março de 2026 Blog

Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024

Nova edição da Panorama STJ já está disponível para baixar

Continue Lendo

20 de março de 2026 Blog

Rádio Decidendi explica efeitos de precedente qualificado sobre penhora de faturamento em execução fiscal

Continue Lendo

20 de março de 2026 Blog

Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master

Continue Lendo

19 de março de 2026 Blog

Terceira Turma valida empréstimo digital com assinatura em plataforma não certificada pela ICP-Brasil

Para a ministra Nancy Andrighi, a simples contestação da assinatura, ainda que não baseada em certificado da ICP-Brasil, não basta

Continue Lendo

19 de março de 2026 Blog

Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias

Continue Lendo

19 de março de 2026 Blog

STJ No Seu Dia analisa critérios para reforma militar após mudanças na legislação

Continue Lendo

19 de março de 2026 Blog

Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais

Continue Lendo

18 de março de 2026 Blog

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17)

Continue Lendo

18 de março de 2026 Blog

Seminário sobre o CPC termina com palestra de Gilmar Mendes e debates sobre autocomposição e honorários

Continue Lendo

18 de março de 2026 Blog

Inscrições para a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança vão até quinta-feira (19)

Conferência recebe inscrições até quinta-feira (19/3)

Continue Lendo