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Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente
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STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
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O empresário foi preso na Argentina, no curso da investigação sobre o ataque cibernético à C&M Software, empresa que presta
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Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais
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Para o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha
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Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba
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Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial
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Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de
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STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar
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