FBAdvocacia

Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal

Evento acontece de 15 a 17 de dezembro na sede do tribunal

Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h

Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral

Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h

Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena

Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)

Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto

Para o colegiado, não reconhecer a união devido à falta de publicidade do relacionamento seria invisibilizar uma parte da sociedade

Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal