Somos um escritório de advocacia especializado em direito familiar, imobiliário, agropecuário, trabalhista, previdenciário e contratos.
A desistência ou a renúncia à execução, para adesão a programa de recuperação fiscal que já inclui verba honorária pela
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Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
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Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h
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Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
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Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ
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STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados
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Nota
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Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado
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Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
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Colegiado também decretou a perda do cargo público de conselheiro; ação penal deriva das Operações Quinto do Ouro e Descontrole.
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