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Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais

Para o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha

Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba

Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial

Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de

STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026

Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que

Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas

A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida