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Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)

Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância

O autor da ação foi beneficiário de um plano de saúde coletivo empresarial por dois anos, até receber, sem aviso

Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos

Durante o julgamento na Segunda Turma, o relator, ministro Afrânio Vilela, reconheceu a existência de omissão no acórdão da corte

Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur

Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia

STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia

O término da locação por tempo indeterminado depende apenas de ato unilateral do locatário; assim, a extinção do contrato não

Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental