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Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados

O tribunal fixou parâmetros para o Judiciário avaliar se o segurado cumpriu adequadamente sua obrigação de requerer o benefício na

Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados

Sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção considerou que a falta de lei local não dá ao Judiciário o poder

Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência

A Terceira Turma entendeu que não houve a intenção deliberada do segurado de tirar a própria vida e que a

Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes

Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso

A anuência da esposa (ou do marido) é essencial em atos que possam comprometer o patrimônio do casal. Mas a

A Sexta Turma levou em conta precedentes do STJ no sentido de que o acórdão de apelação pode alterar o