FBAdvocacia

Para a Terceira Turma, a instituição de uma contribuição compulsória calculada sobre a tonelagem movimentada não se justifica e pode

Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC

Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos

Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural

Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos

No julgamento, a Primeira Seção definiu que os beneficiários de uma ação coletiva não são obrigados a restituir de forma

Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública

Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março

Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão

Requisito para indulto natalino é tema da nova edição do Informativo