Blog – Página: 5 – FBAdvocacia

15 de janeiro de 2026 fbadvocacia.com

Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas

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15 de janeiro de 2026 fbadvocacia.com

Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital

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15 de janeiro de 2026 fbadvocacia.com

Para Terceira Seção, busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar

O colegiado levou em consideração a Lei de Abuso de Autoridade, segundo a qual os mandados de busca e apreensão
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14 de janeiro de 2026 fbadvocacia.com

Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis

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14 de janeiro de 2026 fbadvocacia.com

Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS

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14 de janeiro de 2026 fbadvocacia.com

Falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade absoluta

Para o ministro Joel Paciornik, relator da revisão criminal julgada na Terceira Seção, a falta do interrogatório viola o direito
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13 de janeiro de 2026 fbadvocacia.com

Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas

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13 de janeiro de 2026 fbadvocacia.com

União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel

O tribunal de segunda instância havia admitido a penhora, por entender que o credor não poderia ser prejudicado por uma
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24 de dezembro de 2025 Blog

Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano

Segundo o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do repetitivo na Primeira Seção, a distribuição dos JCP não tem periodicidade certa

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23 de dezembro de 2025 Blog

Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025

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23 de dezembro de 2025 Blog

STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal

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22 de dezembro de 2025 Blog

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada

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22 de dezembro de 2025 Blog

Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial

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20 de dezembro de 2025 Blog

Portal Valongo completa um mês com crescimento expressivo e alcance internacional

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20 de dezembro de 2025 Blog

Colegiados de direito público proferiram mais de 135 mil decisões ao longo do ano

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20 de dezembro de 2025 Blog

Órgãos especializados em direito privado reduziram o acervo em mais de 21 mil processos

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20 de dezembro de 2025 Blog

Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025

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