Blog – Página: 6 – FBAdvocacia

15 de janeiro de 2026 fbadvocacia.com

Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas

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15 de janeiro de 2026 fbadvocacia.com

Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital

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15 de janeiro de 2026 fbadvocacia.com

Para Terceira Seção, busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar

O colegiado levou em consideração a Lei de Abuso de Autoridade, segundo a qual os mandados de busca e apreensão

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14 de janeiro de 2026 fbadvocacia.com

Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis

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14 de janeiro de 2026 fbadvocacia.com

Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS

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Para o ministro Joel Paciornik, relator da revisão criminal julgada na Terceira Seção, a falta do interrogatório viola o direito

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13 de janeiro de 2026 fbadvocacia.com

Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas

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13 de janeiro de 2026 fbadvocacia.com

União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel

O tribunal de segunda instância havia admitido a penhora, por entender que o credor não poderia ser prejudicado por uma

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20 de dezembro de 2025 Blog

STJ recebe mais de 500 mil processos, mas avança na redução do acervo com gestão e tecnologia

Dados estatísticos do STJ, CJF e Enfam foram apresentados na sessão administrativa de encerramento do ano forense na corte.

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19 de dezembro de 2025 Blog

Escola terá de pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão de um olho em acidente

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19 de dezembro de 2025 Blog

Gabinete da Revista recebe artigos científicos para publicação na REJuriSTJ

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19 de dezembro de 2025 Blog

Podcast STJ No Seu Dia discute efeitos da renúncia à herança e limites da sobrepartilha

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19 de dezembro de 2025 Blog

Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública

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19 de dezembro de 2025 Blog

Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência

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18 de dezembro de 2025 Blog

Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h

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18 de dezembro de 2025 Blog

Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados

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18 de dezembro de 2025 Blog

Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural

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18 de dezembro de 2025 Blog

Terceira Turma reafirma autonomia da Defensoria Pública e assegura que honorários sejam pagos diretamente

O colegiado reformou decisão de segundo grau que determinara o depósito do valor em conta judicial até a criação formal

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