Categoria: Blog

A Sexta Turma levou em conta precedentes do STJ no sentido de que o acórdão de apelação pode alterar o

Segundo o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do repetitivo na Primeira Seção, a distribuição dos JCP não tem periodicidade certa

STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal

Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025

Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada

Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025

Órgãos especializados em direito privado reduziram o acervo em mais de 21 mil processos

Colegiados de direito público proferiram mais de 135 mil decisões ao longo do ano

Portal Valongo completa um mês com crescimento expressivo e alcance internacional