Categoria: Blog

Para o ministro Cueva, X Jornada de Direito Civil pretende harmonizar tecnologia com direitos fundamentais

Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora

Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias

Jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil, afirma ministra Gallotti

Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil

Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos

Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho

Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva

Iniciativa inédita é voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade

O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda,