CPRB compõe a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, define STJ em tese vinculante
Continue Lendo
Somos um escritório de advocacia especializado em direito familiar, imobiliário, agropecuário, trabalhista, previdenciário e contratos.
Your blog category
CPRB compõe a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, define STJ em tese vinculante
Continue Lendo
Fania Davis defende transformação do Judiciário e enfrentamento das desigualdades raciais no Enajun
Continue Lendo
Rádio Decidendi debate precedente sobre revisão de benefícios por incapacidade concedidos pela Justiça
Continue Lendo
Livro Liber Amicorum homenageia 18 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ
Continue Lendo
Primeira Seção discute se exposição à eletricidade ainda garante direito à aposentadoria especial
Continue Lendo
De acordo com o colegiado, como regra, plano compulsório de pagamento de dívidas do consumidor não gera situação de derrota
Continue Lendo
Podcast STJ No Seu Dia debate direitos difusos e indenização por venda irregular de agrotóxicos
Continue Lendo
Indícios de fraude em contrato impedem desbloqueio de bens para pagamento de honorários
Continue Lendo
Colegiado fixou penas dos empresários Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann em 14 anos e quatro meses de prisão
Continue Lendo
Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e Fórum contra o Racismo começam nesta quarta (11) no Rio
Continue Lendo