Mês: junho 2026

Obra coletiva sobre o filtro de relevância no STJ será lançada no dia 16 de junho

STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva feminina

Evento virtual acontece em 30/6; inscrições já estão abertas

Arte e natureza marcam abertura da exposição O Brasil de Araquém Alcântara

Edson Fachin fala sobre ética, democracia e responsabilidade judicial em congresso internacional no STJ

A Terceira Turma considerou que o comentário publicado em rede social revelou intolerância ao sugerir que o ex-policial deveria ocultar

Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo

Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial

Participantes do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que começou nesta segunda-feira (1º), reunidos no Salão de Recepções

TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial