Mês: abril 2026

A juíza não estava mais lotada na vara sentenciante quando proferiu a decisão, pois trocou de lugar com um colega;

Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º)

Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça

Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 12 de maio

Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio

Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual

Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação

Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial

SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º)