Mês: abril 2026

Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo

Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários

Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta

Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book

Na origem do caso, uma decisão interlocutória dispensou a realização de nova intimação para pagamento do débito em processo que

Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma

Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos

Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes

Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril