Mês: maio 2026

O encontro reunirá presidentes de cortes supremas, ministros e outros magistrados, especialistas e representantes de organismos internacionais das Américas, da

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, o entendimento – já consolidado na jurisprudência da corte – evita a contagem simultânea

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ

Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º)

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental

Tribunal não terá expediente nos dias 4 e 5 de junho

Vencimento de prazo recursal em dia de expediente reduzido é destaque na Pesquisa Pronta

Reportagem especial traz tudo o que é importante saber sobre testamento

Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ

Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo Sérgio Domingues sobre o Tema 1.124 dos repetitivos