Mês: janeiro 2026

Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura

Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo

O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado

STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção

Segundo o ministro Og Fernandes, o atendimento de requisitos que garantam a higidez das atividades realizadas é essencial para a

Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso

Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente

STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina

O empresário foi preso na Argentina, no curso da investigação sobre o ataque cibernético à C&M Software, empresa que presta

Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais