STJ lança livro sobre transformação digital e proteção das criações intelectuais
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STJ reúne tribunais para debater aplicação da relevância nos recursos especiais
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STJ e CNJ assinam acordo de cooperação para compartilhamento de dados
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Tribunais debatem desafios e expectativas sobre o novo regime de relevância do STJ
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Apesar de o furto ser ato de terceiro que, como regra, desobriga o condomínio a ressarcir o morador, a Terceira
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Terceira Turma define forma de pagamento de créditos na falência por trabalho prestado na recuperação judicial
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Desembargadora aposentada Sandra Inês Azevedo foi condenada pela Corte Especial à pena de 14 anos e 20 dias de prisão.
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STJ realiza Encontro Nacional sobre a Relevância da Questão de Direito Federal, com transmissão ao vivo
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Terceira Seção reconhece relevância sobre exigência de laudo técnico para avaliar personalidade do agente na dosimetria da pena
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STJ lança tutorial sobre nova página do calendário de sessões de julgamento
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