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7 de novembro de 2026 Blog

STJ lança livro sobre transformação digital e proteção das criações intelectuais

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6 de novembro de 2026 Blog

STJ reúne tribunais para debater aplicação da relevância nos recursos especiais

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6 de novembro de 2026 Blog

STJ e CNJ assinam acordo de cooperação para compartilhamento de dados

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6 de novembro de 2026 Blog

Tribunais debatem desafios e expectativas sobre o novo regime de relevância do STJ

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6 de novembro de 2026 Blog

Condomínio deve indenizar moradores por furto em apartamento após falha da portaria no controle de acesso

Apesar de o furto ser ato de terceiro que, como regra, desobriga o condomínio a ressarcir o morador, a Terceira

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6 de novembro de 2026 Blog

Terceira Turma define forma de pagamento de créditos na falência por trabalho prestado na recuperação judicial

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5 de novembro de 2026 Blog

Operação Faroeste: STJ condena mais uma desembargadora do TJBA e cassa aposentadoria

Desembargadora aposentada Sandra Inês Azevedo foi condenada pela Corte Especial à pena de 14 anos e 20 dias de prisão.

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5 de novembro de 2026 Blog

STJ realiza Encontro Nacional sobre a Relevância da Questão de Direito Federal, com transmissão ao vivo

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5 de novembro de 2026 Blog

Terceira Seção reconhece relevância sobre exigência de laudo técnico para avaliar personalidade do agente na dosimetria da pena

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5 de novembro de 2026 Blog

STJ lança tutorial sobre nova página do calendário de sessões de julgamento

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