Autor: fbadvocacia.com

Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo

Os ministros consideraram que a legislação assegura à pessoa com transtorno do espectro autista o direito de acesso aos serviços

2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)

Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas

No precedente qualificado, a Segunda Seção esclareceu quando o devedor pode retomar o contrato e em que casos passa a

STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições

Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança

Na ação para cobrar valores relativos ao superávit, o aposentado alegou que a base de cálculo das respectivas rubricas deveria

Presidência divulga relatório de gestão

Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval