Autor: fbadvocacia.com

Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados

Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, a soberania do tribunal do júri determina que a existência ou não de motivação

Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)

Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17)

Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados

Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido

O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas

A Primeira Seção rejeitou o argumento da Fazenda Nacional de que só poderiam ser deduzidas as contribuições voltadas ao custeio

1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados