Autor: fbadvocacia.com

Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo

STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos

Para a Primeira Turma, é o DAS, fornecido mensalmente pelo contribuinte, que traz as informações necessárias para o lançamento do

STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa

Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal

Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva

Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense

A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o fim das férias forenses, voltam a correr os

Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva

STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso