Autor: fbadvocacia.com

Durante o julgamento na Segunda Turma, o relator, ministro Afrânio Vilela, reconheceu a existência de omissão no acórdão da corte

Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia

STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia

Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta

Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE

Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental

O término da locação por tempo indeterminado depende apenas de ato unilateral do locatário; assim, a extinção do contrato não

Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas

Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital

O colegiado levou em consideração a Lei de Abuso de Autoridade, segundo a qual os mandados de busca e apreensão