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Autor: fbadvocacia.com

11 de dezembro de 2025 Blog

Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto

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11 de dezembro de 2025 Blog

Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão

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11 de dezembro de 2025 Blog

Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique

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11 de dezembro de 2025 Blog

Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva

Para o colegiado, não reconhecer a união devido à falta de publicidade do relacionamento seria invisibilizar uma parte da sociedade

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11 de dezembro de 2025 Blog

Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal

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10 de dezembro de 2025 Blog

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito contemporâneo e o papel do STJ

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10 de dezembro de 2025 Blog

Flexibilização do critério de renda para auxílio-reclusão só é possível nas prisões anteriores a 2019

Para a Primeira Seção, a adoção da média dos salários de contribuição do segurado preso nos 12 meses anteriores à

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10 de dezembro de 2025 Blog

Espaço Cultural lança nesta quarta (10) obra em homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto

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10 de dezembro de 2025 Blog

Podcast analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para micro e pequenas empresas

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10 de dezembro de 2025 Blog

Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ

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