Skip to content

FBAdvocacia

Somos um escritório de advocacia especializado em direito familiar, imobiliário, agropecuário, trabalhista, previdenciário e contratos.

  • Home
  • Sobre mim
  • Areas de atuação
  • Contato
  • Noticias & Artigos
FBAdvocacia
  • 25 de maio de 2026 fbadvocacia.com

    Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos

    Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos

    Continue Lendo
  • 25 de maio de 2026 fbadvocacia.com

    Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho

    Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho

    Continue Lendo
  • 25 de maio de 2026 fbadvocacia.com

    Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva

    Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva

    Continue Lendo
  • 24 de maio de 2026 fbadvocacia.com

    STJ e Interpol iniciam curso internacional inédito em Lyon

    Iniciativa inédita é voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade

    Continue Lendo
  • 24 de maio de 2026 fbadvocacia.com

    Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens

    O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda,

    Continue Lendo
  • 22 de maio de 2026 fbadvocacia.com

    Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes

    Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes

    Continue Lendo
  • 22 de maio de 2026 fbadvocacia.com

    Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto

    Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto

    Continue Lendo
  • 22 de maio de 2026 fbadvocacia.com

    Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido

    Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido

    Continue Lendo
5 de janeiro de 2026 Blog

Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas

Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas

Continue Lendo
2 de janeiro de 2026 Blog

Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo

A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida

Continue Lendo
2 de janeiro de 2026 Blog

Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados

Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados

Continue Lendo
31 de dezembro de 2025 Blog

Repetitivo define critérios para interesse de agir e data de início do benefício em ação previdenciária

O tribunal fixou parâmetros para o Judiciário avaliar se o segurado cumpriu adequadamente sua obrigação de requerer o benefício na

Continue Lendo
31 de dezembro de 2025 Blog

Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados

Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados

Continue Lendo
30 de dezembro de 2025 Blog

Decreto federal não pode embasar prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais

Sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção considerou que a falta de lei local não dá ao Judiciário o poder

Continue Lendo
30 de dezembro de 2025 Blog

Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência

Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência

Continue Lendo
29 de dezembro de 2025 Blog

Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização

A Terceira Turma entendeu que não houve a intenção deliberada do segurado de tirar a própria vida e que a

Continue Lendo
29 de dezembro de 2025 Blog

Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes

Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes

Continue Lendo
27 de dezembro de 2025 Blog

Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso

Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso

Continue Lendo

Paginação de posts

«Previous Posts 1 … 39 40 41 42 43 … 51 Next Posts»

Posts recentes

  • Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva
  • Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho
  • Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos
  • Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens
  • STJ e Interpol iniciam curso internacional inédito em Lyon

Comentários

Nenhum comentário para mostrar.

Arquivos

  • maio 2026
  • abril 2026
  • março 2026
  • fevereiro 2026
  • janeiro 2026
  • dezembro 2025
  • novembro 2025

Categorias

  • Blog
WordPress Theme: Maxwell by ThemeZee.
Politica de Privacidade

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem ou continuar na pagina você concorda com o uso de cookies. Saiba mais em Politicas de Privacidade